Estrutura Organizacional

GABINETE DO PREFEITO

Prefeito: Jose Nicarcio de Aragão
Termo de Posse
Diploma
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:30 às 13:30 horas
Telefone: (79) 3319-1158 –> E-mail: [email protected]

Vice-Prefeito: Ivaldo dos Santos
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:30 às 13:30 horas
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“Para que uma administração seja forte e realize um trabalho ótimo, tem que ter gente competente, capaz de fazer a diferença, em meio às dificuldades que uma gestão pública apresenta em seu dia a dia”.

Secretarias Municipais:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Imagem relacionadaSecretário (a): Bruna Monalisa Aragão Silva
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:30 às 13:30 horas
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Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos é o órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e de representação judicial do Município, competindo-lhe: representar em juízo ou fora dele os direitos e interesses do Município; assessoramento ao Prefeito e outros órgãos da Administração quando solicitado, sobre assuntos de natureza Jurídica, emitindo os respectivos pareceres; a redação de anteprojetos de Lei, regulamentos, contratos e outros atos administrativos de natureza jurídica; além de exercer outras atividades ou atribuições correlatas e as que lhe forem regularmente conferidas pela Lei nº 121/05 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Sergipe.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Imagem relacionadaSecretário (a): Maria Lucivânia Aragão Sukerman
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:30 às 13:30 horas
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Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento é o órgão de execução das atividades financeiras e contábeis do Município, além do Planejamento de seu desenvolvimento, e tem por competência: proposição de políticas tributárias de competência do Município; exercer a direção da administração tributária, incluindo o cadastramento, lançamento, arrecadação, fiscalização e cobrança administrativa dos débitos tributários e não tributários; a proposição de políticas financeiras de competência do Município; assessoramento do Prefeito e demais órgãos da Administração Municipal, no que se refere aos assuntos fiscais, financeiros e de custos; o controle e acompanhamento da execução orçamentária; elaboração e coordenação do orçamento programa do Município, Plano Plurianual de Investimentos e Lei de Diretrizes Orçamentárias; coordenar as atividades referentes a captação de recursos financeiros para o desenvolvimento do município, junto a outras esferas governamentais; preparação de balancetes mensais, balanços gerais e prestação de contas de recursos financeiros oriundos de outras esferas de governo; recebimento, pagamento, guarda, movimentação controle e fiscalização das receitas municipais; além de exercer outras atividades ou atribuições correlatas e as que lhe forem regularmente conferidas pela Lei nº 121/05 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Sergipe.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Imagem relacionadaSecretário (a): Fabiola Santana Soares de Aragão
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

 

Secretário (a): Antonio Marcos dos Santos
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
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Secretaria de Gabinete tem como competência coordenar e promover a comunicação social e política da Prefeitura; estudos técnicos e planejamentos sob sua coordenação, de plano básico de comunicação social com todas as unidades administrativas; organizar a agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito; preparar e encaminhar o expediente a ser despachado pelo Prefeito; além de exercer outras atividades ou atribuições correlatas e as que lhe forem regularmente conferidas pela Lei nº 121/05 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Sergipe.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO

Secretário (a): Wagner Henrique de Santana
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:30 às 13:30 horas
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Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo é o órgão da Prefeitura com relação a realização de obras e tem por competência: a execução e direção das obras públicas municipais, em consonância com as diretrizes traçadas para o planejamento urbano do Município; programar e controlar a execução de obras públicas realizadas pelo Município; assessorar os demais órgãos municipais, quando solicitada; executar outras atividades afins e previstas na legislação Municipal; além de exercer outras atividades ou atribuições correlatas e as que lhe forem regularmente conferidas pela Lei nº 121/05 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Sergipe.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretário (a): Vanuzia Andrade de Oliveira Santos
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:30 às 13:30 horas
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Secretaria Municipal de Educação é o órgão da Prefeitura que tem por competência: a proposição e a implantação da política educacional do Município, levando em consideração a realidade econômica e social; a elaboração de planos, programas, projetos de educação, em articulação com os demais órgãos da federação ligados à área; o desempenho de outras atividades afins e as previstas na Legislação Municipal; além de exercer outras atividades ou atribuições correlatas e as que lhe forem regularmente conferidas pela Lei nº 121/05 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Sergipe.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário (a): José Ailton Aragão
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:30 às 13:30 horas
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Secretaria Municipal de Administração Geral é o órgão de controle administrativo da Prefeitura competindo-lhe: elaborar, propor, executar e supervisionar o controle das atividades de administração em geral; a proposição de políticas sobre a administração de pessoal e dos planos de classificação de cargos, empregos ou funções com a respectiva remuneração; programação e gerência de recrutamento, seleção, registro, controle funcional, pagamento e demais atividades relativas ao pessoal da Prefeitura; coordenar o relacionamento do Executivo com os órgãos representativos dos servidores municipais; além de exercer outras atividades ou atribuições correlatas e as que lhe forem regularmente conferidas pela Lei nº 121/05 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Sergipe.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário (a): Edizio dos Santos
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:30 às 13:30 horas
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Secretaria Municipal de Saúde é o órgão da Prefeitura que tem por competência: a realização de estudos, projetos e pesquisas para formulação da política de saúde do Município; o desenvolvimento dos programas de saúde pública, em especial na atuação médica e especializada em articulação com os níveis Estaduais e Federais; além de exercer outras atividades ou atribuições correlatas e as que lhe forem regularmente conferidas pela Lei nº 121/05 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Sergipe.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Secretário (a): Paulo Adriano Santos Silva
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Secretário (a): Cleôncio Joaquim de Aragão
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

Secretário (a): José Adnan Garcia Sobrinho
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 56, Centro
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Secretaria Municipal de Controle Interno visa a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renuncia de receitas e avaliação dos resultados das atividades operacionais do Município; compete a Secretaria Municipal de Controle Interno: avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do Orçamento do Município; a fidelidade funcional dos Agentes da Administração, responsáveis por bens e valores públicos; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidade de direito privado, subvencionados pelo Município; desempenhar outras atividades afins; além de exercer outras atividades ou atribuições correlatas e as que lhe forem regularmente conferidas pela Lei nº 121/05 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Sergipe.